PUBLICAÇÕES – Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados

11 ago 21

OAB tem prova de direito administrativo sem surpresas

Para a professora do Saber Jurídico Cursos Marina Lisboa, a prova privilegiou os candidatos que já tinham estudado os exames anteriores A segunda fase do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU), promovido pela OAB Nacional na tarde deste domingo (8), trouxe uma prova de direito administrativo sem surpresas para quem já havia estudado provas anteriores. […]

MEI: Desconto na compra de automóvel pode chegar a 30%

O Microempreendedor Individual (MEI) foi criado para regularizar a situação de trabalhadores autônomos que viviam na informalidade. Com isso, ele recebe o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e passa a usufruir de vários benefícios. Entre eles estão direitos previdenciários, linhas de crédito com taxas reduzidas e prazos mais longos e descontos significativos na compra […]

FGV Direito Rio lança a coleção Estudos em Direito Público

FGV Direito Rio lançou a coleção Estudos em Direito Público e Regulatório, composta pelos livros “Acordos Administrativos – Uma leitura a partir do art. 26 da LINDB“, de Gabriel Machado; e “Fomento Público Financeiro – Do Planejamento à Governança“, de Heloisa Conrado Caggiano. A Coleção é fruto da parceria entre o programa de pós-graduação stricto sensu em Direito […]